{"id":2155,"date":"2006-12-08T16:07:48","date_gmt":"2006-12-08T16:07:48","guid":{"rendered":"http:\/\/naid.ese.ipp.pt\/?p=2155"},"modified":"2017-12-09T11:03:24","modified_gmt":"2017-12-09T11:03:24","slug":"inf-sem-barreiras-estab-prisional-santa-cruz-do-bispo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/naid.ese.ipp.pt\/?p=2155","title":{"rendered":"Info Sem Barreiras – Estab Prisional Santa Cruz do Bispo"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/p>\n

SEE \/\/\/\/ Biblioteca – Ensino \/\/\/\/ Novembro de 2006<\/strong><\/p>\n

\u201cInfo_Sem Barreiras (ISB)\u201d<\/p>\n

    \n
  1. Origem e Fundamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    A Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m apelidada Sociedade do Conhecimento ou Nova Economia, data do fim do s\u00e9culo XX e encontra-se ainda em fase de forma\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o.Caracteriza-se pela crescente velocidade e quantidade de informa\u00e7\u00e3o que circula a n\u00edvel global, formando o que Marshall Mcluhan designa por \u201caldeia global\u201d. Com esta express\u00e3o, Mcluhan quer assinalar o facto de ser poss\u00edvel a milh\u00f5es de pessoas, por todo o mundo, assistirem \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das principais not\u00edcias e, assim, participarem, simultaneamente, nos mesmos acontecimentos. Outra caracter\u00edstica da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o que importa notar s\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es profundas provocadas pelas TIC (Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Conhecimento) ao n\u00edvel dos sistemas monet\u00e1rios do mundo e dos mercados de ac\u00e7\u00f5es. Cada vez mais, o dinheiro n\u00e3o \u00e9 ouro ou pape no bolso, mas sim informa\u00e7\u00e3o guardada nos computadores dos bancos. Por sua vez, o valor desse dinheiro \u00e9 determinado pela actividade daqueles que negoceiam nos mercados monet\u00e1rios electronicamente ligados entre si, formando um mercado global \u00fanico. Para uma melhor compreens\u00e3o da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e-se pormenorizar os desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos que se encontram na sua origem: o aumento das capacidades dos computadores juntamente com a diminui\u00e7\u00e3o do seu pre\u00e7o; a digitaliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o (qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o pode ser traduzida em \u201cbits\u201d); o desenvolvimento das comunica\u00e7\u00f5es por sat\u00e9lite e, para finalizar, o desenvolvimento das fibras \u00f3pticas que permitem que diferentes tipos de informa\u00e7\u00e3o sejam enviados por um \u00fanico cabo.<\/p>\n

    Em \u201cSer Digital\u201d (1995) Nicholas Negroponte, fundador do Laborat\u00f3rio dos Media no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), alertou para a import\u00e2ncia das TIC nas sociedades actuais, nomeadamente ao n\u00edvel do trabalho e da economia, na participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, dos valores religiosos, culturais e sociais. Pela primeira vez, foi referida a possibilidade de surgir um fosso enorme entre os que t\u00eam acesso \u00e0s TIC e os que a elas n\u00e3o t\u00eam acesso. O alcance e as implica\u00e7\u00f5es que as TIC viriam a ter na organiza\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento social e econ\u00f3mico das popula\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a atrair as aten\u00e7\u00f5es para a problem\u00e1tica da info \u2013 exclus\u00e3o ( um conjunto de regi\u00f5es do planeta, popula\u00e7\u00f5es e comunidades que sistematicamente est\u00e3o fora do acesso \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o). Assim sendo, o Estado portugu\u00eas deu aten\u00e7\u00e3o ao problema da info- exclus\u00e3o. Para promover a equidade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia a todos os estratos da popula\u00e7\u00e3o foram tomadas diversas medidas.<\/p>\n

    Surge, assim, o Livro Verde para a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (aprovado pelo Conselho de Ministros em 17 de Abril de 1997). Trata-se de um documento onde est\u00e3o definidas as principais linhas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento e difus\u00e3o da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o. Neste \u00e2mbito, importa assinalar a cria\u00e7\u00e3o da Rede Ci\u00eancia, Tecnologia e Sociedade (RCTS) que tem como finalidade a liga\u00e7\u00e3o das diversas universidades e institutos; o Programa Internet na Escola que visa promover a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 internet de todas as escolas at\u00e9 ao 12\u00ba ano; a Iniciativa Computador para Todos que se traduz na possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o no IRS de 20% das despesas de aquisi\u00e7\u00e3o de computadores de uso pessoal e de software; o Programa Cidades Digitais (um conjunto de projectos baseados nas TIC e centrados em determinadas cidades e regi\u00f5es); a Iniciativa Nacional para o Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico ( tem como objectivo a cria\u00e7\u00e3o de estruturas legislativas e jur\u00eddicas para a nova economia) e, por ultimo, a Iniciativa Nacional para os Cidad\u00e3os com Necessidades Especiais (os benef\u00edcios das TIC dever\u00e3o ser usufru\u00eddos por toda a popula\u00e7\u00e3o, na qual se incluem os cidad\u00e3os com necessidades especiais, como \u00e9 o caso das pessoas acamadas de longa dura\u00e7\u00e3o, com problemas de mobilidade, d\u00e9fices de aprendizagem, etc.)<\/p>\n

    III. Natureza do Projecto<\/strong><\/p>\n

    O projecto Info_ Sem Barreiras, a implementar no EPESCB (Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo), visa combater a info- exclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional e dotar a institui\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos que permitam futuramente a forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea das TIC. Tem como fim a familiariza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das TIC, enquanto meio de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao conhecimento, tendo em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas da popula\u00e7\u00e3o alvo a que se destina. Como iremos constatar mais abaixo (ponto VIII), trata-se de uma popula\u00e7\u00e3o feminina, n\u00e3o raras vezes assumindo o papel de m\u00e3e e de esposa, enquanto elemento aglutinador de uma estrutura familiar. A bra\u00e7os com o estigma da reclus\u00e3o e com d\u00e9ficit de compet\u00eancias profissionais, conhecimentos na \u00e1rea das TIC ser\u00e3o um factor de inclus\u00e3o social que visa assegurar. Atrav\u00e9s do recurso \u00e0s novas tecnologias petende- se a equidade de oportunidades a um grupo social vulner\u00e1vel.<\/p>\n

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    1. Descri\u00e7\u00e3o do Projecto<\/li>\n<\/ol>\n

      O presente projecto consistir\u00e1 num conjunto de ac\u00e7\u00f5es estruturadas- aulas de forma\u00e7\u00e3o -, com recurso a equipamento espec\u00edfico, ao longo de um determinado per\u00edodo de tempo e levadas a cabo por formadores da Escola Superior do Porto (ESE) com compet\u00eancias pedag\u00f3gicas e conhecimentos credenciados no dom\u00ednio das TIC. No final do per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser entregues aos formandos um diploma que ateste as compet\u00eancias adquiridas na \u00e1rea das TIC.<\/p>\n

      V.Hor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

      Tendo em considera\u00e7\u00e3o o projecto vir a beneficiar dos formadores da ESE, atrav\u00e9s de protocolo a estabelecer com esta entidade, a carga hor\u00e1ria ficar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade por parte daqueles. Que se prev\u00ea em hor\u00e1rio laboral.<\/p>\n

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      1. Espa\u00e7o<\/li>\n<\/ol>\n

        O EPESCB disponibiliza uma sala de aula para a instala\u00e7\u00e3o de equipamento\u00a0 de inform\u00e1tica.<\/p>\n

        VII. Equipamento<\/p>\n

        N\u00e3o dispondo o EPESCB de equipamento de inform\u00e1tica compat\u00edvel com os objectivos do projecto, ser\u00e1 necess\u00e1rio o seguinte equipamento:<\/p>\n

        14 computadores, 1 impressoras de jacto de tinta, 1 impressora laser; 1 digitalizador, 1 c\u00e2mara fotogr\u00e1fica digital, 1 datashow, 14 webc\u00e2maras, 14 auscultadores \/ microfones, equipamento para ligar os computadores em rede e \u00e0 internet, software necess\u00e1rio para os fins desejados.<\/p>\n

        VIII. Caracteriza\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o Alvo<\/strong><\/p>\n

        Os benefici\u00e1rios directos do projecto Info_Sem Barreiras s\u00e3o as reclusas do EPESCB.<\/p>\n

        Trata- se de uma popula\u00e7\u00e3o prisional do sexo feminino, com idade m\u00e9dia de 37 anos.<\/p>\n

        No que diz respeito \u00e0s habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias, grande parte do universo prisional caracteriza -se por baixos \u00edndices de escolaridade. Efectivamente, \u00e9 expressivo o n\u00famero de reclusas analfabetas (aproximadamente 12%) e salienta-se o grupo de reclusas que s\u00e3o analfabetas funcionais (15%). Uma elevada percentagem das reclusas possui somente o 1\u00ba ciclo (41%).<\/p>\n

        A an\u00e1lise das profiss\u00f5es antes da reclus\u00e3o revela-nos que um universo de 26% de indiferenciadas- empregadas dom\u00e9sticas em casas particulares.<\/p>\n

        A segunda profiss\u00e3o mais representada \u00e9 de vendedora ambulante, tamb\u00e9m designada por feirante, pois, 22% da popula\u00e7\u00e3o prisional \u00e9 de etnia cigana.<\/p>\n

        Importa real\u00e7ar que 52% do universo prisional \u00e9 constitu\u00eddo por reclusas prim\u00e1rias e 38% por reclusas reincidentes.<\/p>\n

        A dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da pena no EPESCB \u00e9 de 72 meses (6.6 anos).<\/p>\n

          \n
        1. Caracteriza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n

          O EPESCB, situado em Santa Cruz do Bispo, Concelho de Matosinhos, teve origem no decreto- lei ,145\/2004 de 17 de Junho. Abriu as suas portas \u00e0s primeiras reclusas no dia 3 de Janeiro de 2005.<\/p>\n

          \u00c9 um projecto pioneiro de gest\u00e3o mista entre uma entidade privada (Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Porto) e o Estado.<\/p>\n

          Com capacidade para 354 reclusas, embora actualmente com cerca de 186 reclusas prev\u00ea-se, a curto prazo, que atinja a sua lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n

          No universo das 186 reclusas cerca de 57% frequentam a escola\/ cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, o que torna pertinente equipar este E.P. com uma sala de inform\u00e1tica.<\/p>\n

            \n
          1. Objectivos do Projecto<\/li>\n<\/ol>\n
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            • . Introdu\u00e7\u00e3o simples e informal \u00e0 internet e aos computadores, com vista \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o desta tecnologia, por uma popula\u00e7\u00e3o socialmente desfavorecida;<\/li>\n
            • . A popula\u00e7\u00e3o prisional, em risco de ser duplamente exclu\u00edda, deve adquirir conhecimento e dom\u00ednio das TIC enquanto factor de integra\u00e7\u00e3o social, e desenvolvimento pessoal;<\/li>\n
            • . Cria\u00e7\u00e3o de contextos educativos que permitam a utiliza\u00e7\u00e3o das TIC, com vista a uma igualdade de conhecimentos \u00e0 restante popula\u00e7\u00e3o exterior;<\/li>\n
            • . Combater a pobreza e a exclus\u00e3o social a que sistematicamente determinadas franjas da sociedade est\u00e3o sujeitas promovendo, assim, os direitos fundamentais;<\/li>\n
            • . Atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o em agentes de mudan\u00e7a (ou seja, as mulheres) o desenvolvimento das TIC permite combater a marginaliza\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o de zonas urbanas degradadas (bairros sociais);<\/li>\n
            • . Gerar compet\u00eancias no \u00e2mbito das TIC \u00e9 fomentar uma economia inovadora, compat\u00edvel com os objectivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel;<\/li>\n
            • . Gerar compet\u00eancias no \u00e2mbito das TIC a uma popula\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 reduzir as desigualdades entre homens e mulheres no acesso ao trabalho;<\/li>\n
            • . Demonstrar como as TIC podem desempenhar um papel importante na vida quotidiana das mulheres, nomeadamente no desempenho da sua cidadania e participa\u00e7\u00e3o na esfera p\u00fablica;<\/li>\n
            • . Conhecimento e dom\u00ednio das TIC que permitam a auto- sustentabilidade e empregabilidade, no sentido de, por exemplo, acesso ao microcr\u00e9dito e e- learning, informa\u00e7\u00e3o sobre oportunidades de emprego e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos ( e- government);<\/li>\n
            • . As TIC poder\u00e3o permitir um meio de comunica\u00e7\u00e3o presencial e \u00e0 distancia, contribuindo, assim, para atenuar os efeitos desestruturantes da reclus\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

               <\/p>\n

              A liga\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica \u00e0 escola s\u00e3o um meio de, por exemplo, uma m\u00e3e acompanhar a situa\u00e7\u00e3o escolar do filho.<\/p>\n

              As reclusas de nacionalidade estrangeira tamb\u00e9m s\u00e3o um grupo que pode tirar proveito desta tecnologia, uma vez que permite aproximar as pessoas; facto importante na manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es interpessoais.<\/p>\n

              Para tal, poder\u00e3o ser envolvidos, como j\u00e1 referi, as escolas, os munic\u00edpios, as autarquias e os consulados;<\/p>\n

                \n
              • . Vulgarizar o uso das TIC, da internet, do correio electr\u00f3nico e do com\u00e9rcio electr\u00f3nico de forma a que o ambiente digital seja algo familiar e n\u00e3o um factor de condicionamento de oportunidades e diminui\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cias;<\/li>\n
              • . Reduzir as desvantagens competitivas na cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de microempresas;<\/li>\n
              • . A forma\u00e7\u00e3o em TIC favorece a auto- estima, promove a reinser\u00e7\u00e3o social e o desenvolvimento de conte\u00fados fundamentais como, por exemplo: gest\u00e3o dom\u00e9stica, h\u00e1bitos alimentares, compet\u00eancias parentais, cuidados b\u00e1sicos a ter com crian\u00e7as, etc;<\/li>\n
              • . Acresce ainda referir a perspectiva de implementa\u00e7\u00e3o do projecto \u201cEmpreendorismo\u201d destinado \u00e0s reclusas, quer na cria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa ou desenvolvimento de trabalho, de forma eficaz, por conta de outrem.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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